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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Brasil sem homofobia?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:49
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto
Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Maio de 2024 - 09:36
Incide contribuição patronal sobre o valor recebido durante a licença maternidade?
É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:24
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:33
O poder da consciência negra
Por Gisele Leite
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:20
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:24
Comissão aprova medidas de proteção a mulheres em estádios e eventos
Organizadores deverão impedir músicas com letras discriminatórias e disponibilizar segurança especializada para mulheres que se sentirem ameaçadas.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:44
Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil
Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:21
Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social
O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu a dois anos de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:45
Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:25
Advogados alertam para exigências proibidas em anúncios de trabalho
Recrutador não pode perguntar sobre casamento, filhos, nem onde mora o candidato à vaga de emprego.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:16
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:57
Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:36
Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão
O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:15
30 anos do ECA: entenda os 5 princípios dos direitos das crianças
O texto fala sobre os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:00
Condenado acusado de tentativa de feminicídio contra ex-mulher e lesão corporal contra enteada
A pena foi fixada em oito anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 15:08
Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos
Declaração se deu no Facebook após vitória de Dilma nas eleições 2014.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:06
Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia
A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:29
Sexta Turma nega aplicação do princípio da consunção a réu condenado por estupro e ameaça
O homem foi condenado a mais de 23 anos de prisão pelos crimes de estupro, ameaça, lesão corporal e desobediência de medida protetiva contra a ex-companheira.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 11:41
Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral no trabalho por ser transexual
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil reais.
